Não conhecido declarações factuais Cerca de Luiz Gustavo Bichara Postalis

A Receita Federal informou nesta deterça-­feira de que o programa por regularizaçãeste de ativos no exterior, conhecido tais como repatriação, resultou em R$ 50,9 bilhões em imposto de renda e multa decorrente da formalização do ativos, de que por sua própria vez totaliz..

Os bancos perderam uma DE mais importantes disputas envolvendo as garantias por essencia fiduciária ­ qual detfoim bens do devedor até este pagamento Perfeito do emprfoistimo. A 2ª Vara por Falências e Recuperação Judicial por São Paulo, em decisãeste iné especialmentedita, l..

A Lei de Recuperaçãeste Judicial e Falências deve atravessar por uma profunda mudança, o que inclui a alteração pronta do regime da falência ­ talvez possa atravessar a ter prazo máximo de 180 dias para a liquidaçãeste e preçESTES flexíveis na venda dos bens. Na re..

Por se tratar de contrato por depósito típico, a 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça considerou cabível proceder do depósito movida através Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) de modo a recuperar Ainda mais de 1,8 mil toneladas de arroz, adquiridos em ..

Em caso por readmissão, é firmado um moderno contrato de trabalho, e as condições do anterior não mais se aplicam. Utilizando esse entendimento, a seisª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o pagamento de horas extras por diferença por jornada a 1..

Secretaria da Fazenda do Sãeste Paulo (Sefaz) notificará nesta semanada empresas que vendem de modo a consumidores finais por outros Estados e qual devem ICMS Derivado do essas operações (diferencial de alíquota). Com a medida, o contribuinte deterá a possibilidade ..

Fundada em 1995 é hoje um dos Ainda mais admirados escritórios full service do Rio Bastante do Sul, posição confirmada, desde 2010, pelo anuário Análise Advocacia 500, por meio do pesquisa realizada junto às mil e quinhentas maiores companhias do país.

Empresa acusou a concorrente USA Dwags e outras empresas do setor do terem copiado o design do famoso calçado emborrachado; resultado deverá diminuir espaçeste da empresa pelo mercado. A fabricante americana do calçados Crocs perdeu uma..

Sucesso no horário nobre da televisão na década por 1990, a retransmissãeste da novela Pantanal pelo SBT em 2008 abriu um litígio entre o autor da obra, Benedito Ruy Barbosa, e este canal do apresentador Silvio Santos. A discussãeste, que envolve pedi..

A decisão do ministro Luiz Edson Fachin por declarar-se suspeito do julgar ESTES planos econômicos deixa o maior caso da Justiça brasileira com qualquer perspectiva regimental de solução. A saída, se houver, terá por envolver 1 grau de criatividade h..

Fornecer 1 uniforme de vendedor de que tenha estampadas as logomarcas de fornecedores nãeste viola ESTES direitos por imagem do trabalhador. Com esse entendimento, a oitoª Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego desproveu agravo do instrumento de 1 empr..

Uma disputa silenciosa pelo direito de utilizar embarcações usando bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem sendo travada nos gabinetes do figuras importantes em Brasília. Por 1 lado, o ministro do Tribunal de Contas da Uniãeste (TCU) Bruno Dant..

Este ICMS é um imposto não cumulativo A respeito de a circulaçãeste por mercadorias e quem paga por ele é o usuário final do Resultado ou serviçeste. Nesse caso, uma empresa qual adquire matfoiria-prima e paga esse imposto, Pode vir a repassar este custo de modo a a próxima etapa da opera..

Adotando uma política de atendimento personalizada, ágil, eficiente e confiável, a Cesar Peres Advocacia Empresarial Parecer o desenvolvimento do relacionamentos apenaslidos e duradouros, valorizando principalmente a confiança, as prioridades e a adequação em relação às estratfoigias dos seus clientes, uma aliança que possui garantido este crescimento e o sucesso continuado link tanto do Emprego quando DE organizações de que atende.

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