Rumores Buzz em Luiz Gustavo Bichara Postalis

Nãeste existe nulidade em sentença qual deixa do citar DVDs juntados aos autos, quando outras provas permitiram ao juiz formar seu livre convencimento A cerca de este caso. Esse foi o entendimento da 10ª Câmara por Direito Privado do Tribunal do Justiça ..

Brasil dá Muito mais um passo em plano da OCDE contra a evasão fiscal e firma pacto utilizando os EUA de modo a compartilhamento de dados referentes a fluxo financeiro e cadeia societária por multinacionais. A Receita Federal poderá acessar dad..

A única condição legitimadora para a utilização dos depósitos judiciais é o pagamento do precatórios, disse nesta segunda-feira (21/9) Marco Antonio Innocenti, presidente da Comissão Especial por Precatórios da Ordem dos Advogados do Brasil, duran..

O fato de a falência do uma empresa ter sido decretada sem que nenhuma parte envolvida pelo processo possua pedido é motivo para conceder efeito suspensivo a recurso especial pendente do julgamento. Esse foi este entendimento (..

De maneira unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) acolheu recurso especial e estabeleceu prazo do cinco anos para duraçãeste do contrato por arrendamento mercantil [rectios: rural] em área destinada à atividade pecuária. Este..

A decretação do falência interrompe este curso da prescriçãeste aquisitiva por propriedade do massa falida, visto qual o possuidor, mesmo que este falido ou terceiros, perde a posse através incursão do Estado na tua esfera jurídica. Foi esse o e..

Governadores só podem ajuizar ações diretas por inconstitucionalidade se demonstrarem de que a matfoiria em discussãeste afeta seus estados. Por não verificar interesse do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) em pedir a criação do Imposto sobre Gra..

Este Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria por votos, julgar a discussãeste que envolve a cobrança de PIS e Cofins A cerca de receitas financeiras. A repercussãeste global foi dada em um recurso de relatoria do ministro Dias Toffoli, em de que este contribuint..

Após quase dez horas de análise, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) julgou este recurso do jogador de futebol Neymar Júnior, reduzindo este valor do uma autuação fiscal, por aproximadamente R$ 200 milhões, em cerca por um deterço. Este jogad..

As rodovias concedidas à iniciativa privada durante este governo da ex-presidente Dilma Rousseff já pediram R$ 5,5 bilhões em faça um link revisões contratuais. DE oito concessões assinadas no período, uma foi cassada e quatro são alvo por processo a..

A Suprema Corte de Gibraltar proibiu de que a Amazonia Recovery, companhia fundada para arrecadar e distribuir os fundos resultantes de uma sentença equatoriana fraudulenta por US$ nove,5 bilhões contra a petroleira Chevron Corporation, assessore ou dê qu..

O Cade levou a julgamento na sessão da última quarta-feira, 22, dois casos de conduta por imposição por cláusula por restriçãeste por exclusividade em contratos do locaçãeste por espaçESTES de modo a lojas em shopping centers – a chamada cláusula de raio. Tra..

A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto por lei do 1998 que libera a terceirização de todos os setores DE empresas, seja atividade fim ou atividade meio, e similarmente identicamente conjuntamente no serviçeste público, utilizando exceção por carreiras de Estado, tais como auditor e juiz. Este..

A Corte Especial do Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu qual a inscriçãeste “isento álcool” nas latinhas da cerveja Bavária é falsa e está em desconformidade utilizando o que determina o Ordenação de Defesa do Consumidor. Este caso foi levado à..

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